“Durante esses 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente tivemos inúmeros avanços no Brasil principalmente na diminuição da mortalidade infantil. Antes do ECA, eram registradas 50 mortes em cada 1 mil crianças nascidas e hoje essa média caiu para 13 mortes. Mas, entre os principais desafios estão a implantação de políticas públicas no Brasil. Pois, todos os dias 19 crianças e adolescentes são assassinados no país. Aquela criança que não morreu ao nascer está morrendo adolescente”, com essa declaração o conferencista e ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, deu início ao I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros, realizado pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente da Universidade Federal do Amazonas (PRODECA/UFAM).
Foto: O conferencista e ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves
O evento acontece, no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul da UFAM nos dias 22 e 23 de junho. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.even3.com.br/eca33anos. A inciativa faz parte de uma parceria entre o PRODECA e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) em comemoração dos 33 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O evento visa disseminar junto a população de Manaus no contexto estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescentes do munícipio de Manaus com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA; Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?; Realidade em Manaus do Trabalho Infantil; dentre outros.
A Professora Dra. Hellen Bastos Gomes e Coordenadora do PRODECA afirmou que o evento está sendo uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA, esse segmento populacional reivindica perante a sociedade e o Estado que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.
Para a coordenadora a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante para nossas crianças integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.
Programação – I Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros
Horário Primeiro – 22 de junho
dia 08h Credenciamento – Boas vindas
08h30 Mesa de Abertura: Composição da Mesa Hino Nacional Palavra dos componentes da Mesa Abertura oficial do Evento
08h45 Conferência de Abertura – 33 anos do ECA – o que temos a comemorar Conferencista – Dr. Ariel de Castro Alves – (Conferencista e ex-secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)
09h30 Abertura do debate:
10h Mesa Redonda: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA Mediadora: Profa. Andreza Weil/UFAM
11h Debate
12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Mini Curso 1: Adolescência e Infração: um olhar psicanalítico. Facilitador: Psicólogo Ênio
14h Mini Curso 2: Notificação de violência: conceitos e aplicação. Facilitador: Thalita Renata Guedes 14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
16h30 Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h Apresentação Cultural:
Horário Segundo Dia – 23 de junho
Dia 08h Apresentação de vídeos
08h30 Conferência: Vida nas ruas: Crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis? Profa. Dra. Irene Rizzini (Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
09h30 Abertura para debate
10h Mesa Redonda: Realidade em Manaus do Trabalho Infantil Mediador: Prof. Ademir Júniorl/UFAM
11h Debate
12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Mini Curso: a definir
14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
14h as 16h Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h30 Entrega dos certificados
ia adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.
Foto: Divulgação
