Arquivo de Política - Giro Amazônico https://giroamazonico.com.br/categorias/politica/ CRONOMETRAGEM Wed, 03 Sep 2025 16:32:26 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.2 https://giroamazonico.com.br/wp-content/uploads/2025/01/cropped-ARTE-GIRO-AMAZONICO-1-scaled-2-32x32.jpg Arquivo de Política - Giro Amazônico https://giroamazonico.com.br/categorias/politica/ 32 32 ROBERTO CIDADE LANÇA EDITAL DO CONCURSO DA ALEAM https://giroamazonico.com.br/roberto-cidade-lanca-edital-do-concurso-da-aleam/ https://giroamazonico.com.br/roberto-cidade-lanca-edital-do-concurso-da-aleam/#respond Wed, 03 Sep 2025 16:32:25 +0000 https://giroamazonico.com.br/?p=1728 Foto: Divulgação O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União), lançou na manhã desta quarta-feira (03/09) o edital do novo concurso público da Casa. Após 14 anos sem concurso, o certame organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) oferecerá 100 vagas imediatas e 263 para cadastro de reserva. As vagas serão divididas […]

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Foto: Divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União), lançou na manhã desta quarta-feira (03/09) o edital do novo concurso público da Casa. Após 14 anos sem concurso, o certame organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) oferecerá 100 vagas imediatas e 263 para cadastro de reserva.

As vagas serão divididas em 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio. O presidente disse que a Casa Legislativa segue rigorosamente os prazos de realização, com início das inscrições no dia 10 de setembro.  

“O nosso concurso vai começar as inscrições que vão acontecer a partir do dia 10 de setembro desse ano e vai até o dia 13 de outubro. Nós teremos essas 100 vagas imediatas e 263 de cadastros de reserva”, informou. 

Cidade destacou que a realização do concurso público é um compromisso de sua gestão, com o objetivo de suprir o déficit de servidores acumulado ao longo dos anos sem novas provas.

“Eu quero dizer aqui, que eu fiz questão de dizer e assinar com todos os deputados e deputadas, porque isso aqui é um trabalho nosso. É um avanço da Assembleia, que tem um déficit de mais de 200 servidores que se aposentaram ao longo desses anos. Então, a gente precisa cumprir e fazer a nossa parte”. 

 Cargos 

 As vagas são para procurador, assessor jurídico, analista de controle, administrador, contador, economista, analista de sistemas, programador, designer gráfico, bibliotecário, pedagogo, professor, médicos, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, profissionais da TV ALE, cinegrafistas, produtor, editor.

Com informações do Portal A Crítica.

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CMM ADMITE REDUÇÃO DE VAGAS EM EVENTUAL NOVO CONCURSO E CONFIRMA ALERTA DE RODRIGO GUEDES https://giroamazonico.com.br/cmm-admite-reducao-de-vagas-em-eventual-novo-concurso-e-confirma-alerta-de-rodrigo-guedes/ https://giroamazonico.com.br/cmm-admite-reducao-de-vagas-em-eventual-novo-concurso-e-confirma-alerta-de-rodrigo-guedes/#respond Wed, 03 Sep 2025 14:20:45 +0000 https://giroamazonico.com.br/?p=1722 Foto: Divulgação A Câmara Municipal de Manaus (CMM) comunicou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, caso realize um novo concurso, haverá corte de 15,6% das vagas. Esse anúncio confirma o que o vereador Rodrigo Guedes (PP) já havia denunciado desde março, na reunião realizada no MP-AM em que se decidiu pela anulação do concurso […]

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Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) comunicou ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, caso realize um novo concurso, haverá corte de 15,6% das vagas. Esse anúncio confirma o que o vereador Rodrigo Guedes (PP) já havia denunciado desde março, na reunião realizada no MP-AM em que se decidiu pela anulação do concurso de 2024.

Na ocasião, o presidente da Câmara, David Reis (Avante), afirmou abertamente que não havia orçamento sequer para chamar os 83 aprovados do certame, muito menos para realizar outro concurso. Segundo Guedes, esse impacto na folha — estimado em R$ 500 mil mensais — poderia ser perfeitamente absorvido se a presidência optasse por reduzir parte dos 255 cargos comissionados hoje existentes. Ao contrário disso, a atual gestão preferiu manter os comissionados e, agora, anuncia o corte de vagas efetivas, revelando o verdadeiro pano de fundo da anulação: preservar espaço orçamentário para nomeações políticas. A justificativa de “irregularidades” no concurso de 2024 nunca se sustentou.

A própria sindicância interna da CMM não encontrou provas de fraudes, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) já emitiu parecer técnico apontando ilegalidades na anulação, principalmente pela ausência de processo administrativo e de provas concretas.

Além disso, o Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu qualquer tratativa de novo concurso até o julgamento final da validade do certame anterior. Na prática, a decisão da CMM de reduzir vagas apenas reforça o alerta feito por Guedes desde o início: a anulação nunca teve como objetivo garantir transparência ou lisura, mas sim diminuir o quadro efetivo e proteger interesses pessoais e políticos, em detrimento dos candidatos aprovados que estudaram e passaram legitimamente.

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“SUPREMA HUMILHAÇÃO”, DIZ BOLSONARO SOBRE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA https://giroamazonico.com.br/suprema-humilhacao-diz-bolsonaro-sobre-tornozeleira-eletronica/ https://giroamazonico.com.br/suprema-humilhacao-diz-bolsonaro-sobre-tornozeleira-eletronica/#respond Fri, 18 Jul 2025 16:19:11 +0000 https://giroamazonico.com.br/?p=1650 Foto: Agência Brasil Com informações da Agência Brasil Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele são uma “suprema humilhação”.  Bolsonaro desceu do carro para falar com jornalistas ao […]

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Foto: Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

Em entrevista após a instalação de uma tornozeleira eletrônica, na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra ele são uma “suprema humilhação”. 

Bolsonaro desceu do carro para falar com jornalistas ao deixar o local, após ter o equipamento colocado. Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em alguma embaixada de Brasília, acrescentando ainda que “sair do país é a coisa mais fácil que tem”. 

Ao impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu como uma das justificativas o risco de fuga do ex-presidente, que teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, em razão do avanço da ação penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por ele. 

“A suspeita [de fuga] é um exagero”, afirmou Bolsonaro. “O inquérito do golpe é um inquérito político, nada de concreto existe ali”, acrescentou.

“O julgamento espero que seja técnico e não político, no mais nunca pensei em sair do Brasil , nunca pensei em ir para embaixada.” 

Questionado sobre os motivos para a imposição de medidas cautelares contra ele, Bolsonaro respondeu que “no meu entender o objetivo é a suprema humilhação”. 

Sobre a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie na sua casa, no bairro do Jardim Botânico, em Brasília, Bolsonaro disse que sempre guardou dólar em casa, e que pode comprovar a origem de todo o dinheiro.

Ele não respondeu a respeito de um pen drive apreendido em um banheiro de sua casa: “Não tenho conhecimento.” 

Pelas medidas impostas por Moraes, além da tornozeleira eletrônica, Bolsonaro está proibido de deixar a comarca do Distrito Federal, deve ficar em recolhimento domiciliar entre as 19h e as 6h, e integralmente nos finais de semana. Ele também não pode acessar as redes sociais ou se comunicar com seu filho Eduardo ou embaixadores e diplomatas de outros países. 

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FLÁVIO ANTONY REPRESENTA AMAZONAS DURANTE FÓRUM EM ROMA https://giroamazonico.com.br/flavio-antony-representa-amazonas-durante-forum-em-roma/ https://giroamazonico.com.br/flavio-antony-representa-amazonas-durante-forum-em-roma/#respond Thu, 24 Apr 2025 15:05:57 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1565 O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, representa o governador Wilson Lima, nesta semana, em Roma, na Itália, no Fórum Internacional IAMazonia. O evento reúne lideranças do Brasil e do mundo para debater soluções sustentáveis, com foco especial na proteção da Amazônia e na construção de um futuro regenerativo. Em seu discurso no primeiro […]

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O secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, representa o governador Wilson Lima, nesta semana, em Roma, na Itália, no Fórum Internacional IAMazonia. O evento reúne lideranças do Brasil e do mundo para debater soluções sustentáveis, com foco especial na proteção da Amazônia e na construção de um futuro regenerativo. Em seu discurso no primeiro dia do evento, o secretário apresentou experiências do Governo do Amazonas na construção de modelos jurídicos e institucionais que garantem segurança para investimentos sustentáveis, respeitando quem vive na floresta.

Foto: Divulgação – Assessoria

O fórum deverá ocorrer até o fim desta semana. “Preservar a floresta tem um preço muito alto, e não são todos que estão dispostos a pagar esse valor. O Amazonas tem 97% da sua floresta preservada. Isso não é apenas um dado ambiental, é um patrimônio do mundo que exige responsabilidade, reconhecimento e apoio internacional. Agradeço pela oportunidade de estar palestrando neste encontro, e ao governador Wilson Lima pela confiança de levar a voz do povo amazônida ao centro do debate global”, destacou. Debates O evento teve início na terça-feira (22/04), data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional da Terra, uma forma de lembrar a interdependência entre a humanidade e o planeta para promover a existência sustentável entre povos e floresta.

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PROCURADOR SOLICITA CONTINUIDADE DE SINDICÂNCIA APÓS ANULAÇÃO DO CONCURSO DA CMM https://giroamazonico.com.br/procurador-solicita-continuidade-de-sindicancia-apos-anulacao-do-concurso-da-cmm/ https://giroamazonico.com.br/procurador-solicita-continuidade-de-sindicancia-apos-anulacao-do-concurso-da-cmm/#respond Wed, 26 Mar 2025 14:48:00 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1558 Foto: Arquivo A anulação do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciada neste mês de março, continua a gerar controvérsias e indignação entre os aprovados, juristas e membros da própria Casa Legislativa. Desta vez, quem lança luz sobre a fragilidade do processo é o procurador da CMM, Silvio da Costa Bringel Batista, que […]

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Foto: Arquivo

A anulação do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM), anunciada neste mês de março, continua a gerar controvérsias e indignação entre os aprovados, juristas e membros da própria Casa Legislativa. Desta vez, quem lança luz sobre a fragilidade do processo é o procurador da CMM, Silvio da Costa Bringel Batista, que protocolou um requerimento solicitando a continuidade da sindicância que deveria apurar as acusações feitas contra ele no âmbito do concurso.

O pedido, registrado no dia 18 de março de 2025, refere-se à sindicância administrativa instaurada por meio da Portaria nº 014/2025 – GP/DG, no âmbito do Processo Administrativo nº 2025.10000.10718.0.000773. A sindicância foi aberta em 11 de março, mas foi ignorada pela gestão apenas dois dias depois, quando o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou a anulação total do concurso sem que qualquer apuração tivesse sido realizada.

“Não é crível que meu nome, minha honra, minha profissão e o nome da minha família sejam jogados na lama sem que eu tenha como me defender através do devido processo legal”, escreveu Silvio da Costa no requerimento encaminhado ao presidente da CMM, vereador David Reis (CMM).

O procurador contesta a ideia de que a sindicância teria “perdido o objeto” com a anulação do certame, conforme foi sugerido publicamente por David.

Para Silvio da Costa, essa narrativa nega a oportunidade de exercer sua defesa e apenas contribui para legitimar uma decisão tomada com base em acusações não apuradas e sem comprovação concreta.

Polêmica

No início deste mês, o MPAM instaurou Inquérito Civil para apurar possíveis favorecimentos a familiares do procurador da CMM no concurso. O promotor de justiça Armando Gurgel Maia pediu anulação parcial do concurso para o cargo de médico e anulação total do concurso ao cargo de procurador legislativo, que são os cargos que tiveram familiares do procurador aprovados.

De acordo com o MPAM, Silvio da Costa agiu com interesse pessoal na aprovação de seu genro, Jordan de Araújo Farias, que é servidor comissionado da Câmara e Milka Bringel, sua filha, que ficou em segundo lugar no cargo de médico.

Foto: Arquivo

Anulação

A anulação total do concurso atingiu 73 aprovados dentro do número de vagas e ao menos 224 candidatos do cadastro reserva, que aguardavam nomeação diante do elevado número de cargos efetivos vagos na estrutura da CMM.

Em junho de 2024, a CMM reconheceu a existência de 253 cargos vagos. De acordo com a folha de pagamento de fevereiro de 2025, o número aumentou para 292 cargos vagos, agravando a necessidade de reposição do quadro efetivo.

A Comissão de aprovados questionará na Justiça a anulação total do certame ao invés do cargo com indícios de favorecimento, sem qualquer relação com os demais cargos de níveis médio e superior.

“A Comissão dos Aprovados permanece mobilizada e reafirma que não aceitará o cancelamento sem luta judicial, exigindo que a legalidade seja restabelecida, que os fatos sejam devidamente apurados e que o concurso tenha o desfecho justo que os candidatos e a sociedade manauara merecem”, informou.

Em nota, a comissão afirmou que a anulação é inconstitucional, por ter afetado cargos que não estavam envolvidos na denúncia do MPAM.“O ato de anulação total afrontou pelo menos dez leis diferentes, além da Constituição Federal, e que os aprovados nos certames de edital 001 dos técnicos e edital 002 (analista e demais cargos de ensino superior), que, repise-se, foram realizados de modo totalmente autônomo e independente do certame de procurador (edital 003), inclusive em datas diversas, recorreram ao Poder Judiciário para se fazer valer os dispositivos legais desrespeitado”, diz a nota.

Os aprovados ressaltam, ainda, que a decisão afeta 31 pessoas com deficiência aprovadas nos certames de nível superior e 22 no nível técnico. “A viabilização da nomeação destas 53 pessoas com deficiência, dentre estas havendo, inclusive, portadoras do Transtorno do Espectro Autistas (TEA). Não é apenas questão de direito individual, mas também é sobretudo questão de interesse público e social”

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RODRIGO GUEDES ESCLARECE MOTIVO DO CANCELAMENTO DO CONCURSO DA CMM https://giroamazonico.com.br/nao-ha-orcamento-para-nomear-aprovados-no-concurso-da-cmm-garante-vereador-rodrigo-guedes-apos-reuniao-no-mp-am/ https://giroamazonico.com.br/nao-ha-orcamento-para-nomear-aprovados-no-concurso-da-cmm-garante-vereador-rodrigo-guedes-apos-reuniao-no-mp-am/#respond Sun, 16 Mar 2025 19:30:00 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1544 O vereador Rodrigo Guedes foi o único parlamentar que foi contra a decisão de cancelamento total do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar veio a público divulgar o teor da reunião no MP-AM. Foto: Divulgação O vereador Rodrigo Guedes (PP), divulgou na manhã deste domingo (16/03) um vídeo em suas redes sociais […]

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O vereador Rodrigo Guedes foi o único parlamentar que foi contra a decisão de cancelamento total do concurso da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar veio a público divulgar o teor da reunião no MP-AM.

Foto: Divulgação

O vereador Rodrigo Guedes (PP), divulgou na manhã deste domingo (16/03) um vídeo em suas redes sociais revelando o verdadeiro motivo do cancelamento do concurso público da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O parlamentar esteve presente na última quinta-feira (13/03) no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) durante uma reunião com 24 vereadores. Segundo o vereador, o presidente da CMM, David Reis (AVANTE), disse não há orçamento para nomear aprovados no concurso.  “Ficou muito claro durante a reunião o presidente não pretende fazer um novo concurso. Segundo ele, não há orçamento para nomear aprovados no concurso. Não haveria orçamento para nomear sequer esses 83 aprovados”.

O parlamentar desabafou indignado com a situação de mais de 20 mil pessoas que realizaram o concurso da CMM com a esperança de uma vida financeira estabilizada.  “Eu vou falar aqui o que provavelmente nenhum outro vereador vai ter coragem de falar. A verdade é que o presidente da CMM, o vereador David Reis, simplesmente não quer fazer um novo concurso. Ele vai fazer de tudo o possível para que simplesmente esse concurso não aconteça”, garante Guedes que o foi o único vereador que não aceitou o cancelamento total do concurso.

O anúncio do cancelamento total do concurso que aconteceu na última sexta-feira (14/03) durante uma coletiva no MP-AM, segundo Guedes, o presidente da CMM não quer cortar os cargos comissionados. “Foi uma verdadeira fome com a vontade de comer. E aproveitou que ele já queria fazer, que era não nomear, e simplesmente anulou o concurso. A partir daí, vai economizar um dinheiro que ele iria gastar, ele iria utilizar ou investir com a nomeação de 83 aprovados. Cerca de 500 mil por mês, com todos os impostos. Ou seja, por ano, cerca de 6 milhões de reais. Cortar cargos comissionados, que existem 257 cargos comissionados da CMM fora a verba de gabinete? Cortar contratos sem licitação? Cortar cartão, aumentos de salário? Não. Se é pra sacrificar alguma coisa, eles preferem sacrificar em estatutários, em pessoas que podem vir a compor o quadro da CMM a partir de um concurso”.

Segundo o parlamentar o que deve acontecer é simplesmente de protelar o máximo possível a realização de um novo concurso ou até não realizar. “Então, na prática, o que deve acontecer é ele simplesmente ficar empurrando com a barriga e simplesmente fazer de tudo pra protelar o máximo possível a realização de um novo concurso ou até não realizar. A tendência que deve acontecer, mas essa é a realidade, é que aquelas pessoas que foram aprovadas no concurso e com a anulação, obviamente que foram prejudicadas porque não serão chamadas, devem judicializar e o presidente da CMM deve usar a judicialização para dizer que não tem como realizar um novo concurso enquanto não for julgado o caso que com certeza vai parar na justiça da anulação do concurso. Como a nossa justiça infelizmente é lenta, esse processo tende a se protelar. Só para você ter uma ideia, o processo do concurso do ano de 2003, se eu não me engano, agora em 2024, que terminou e agora que as pessoas que foram aprovadas foram convocadas, aqueles remanescentes”. 

Guedes ressaltou que durante a reunião o presidente David Reis deixou claro que não quer cortar outras verbas para nomear aprovados. “O presidente da Câmara Municipal de Manaus nessa reunião deixou muito claro que ele não quer cortar outras verbas para nomear aprovados, ele quer economizar esse recurso. Porque para quem não gosta de ter um quadro qualificado com pessoas técnicas não nomeadas politicamente, é melhor economizar nisso do que em outras formas de fazer política politicais ou até quem sabe, negócios suspeitos ou exclusos. O MP para concluir, fez uma recomendação de um novo concurso, só que é uma recomendação. Recomendação não é obrigação. O MP sequer tem como obrigar a CMM a realizar um novo concurso. Deu seis meses na recomendação e muito facilmente o presidente pode pedir uma prorrogação e aí vai acabando o mandato de eleição dois anos e se acontecer, é para o ano que vem a realização e se for chamado só para 2027. E olhe lá, existe uma grande tendência de nada disso inclusive acontecer”, concluiu.

Foto: Divulgação

Vale frisar que o vereador Zé Ricardo também usou as redes sociais para lamentar o cancelamento total do concurso. “Não participei da decisão de vereadores sobre o assunto. Quem vai pagar pelos gastos do concurso anulado? E os candidatos, quem vai indenizá-los? Muita irresponsabilidade. Precisa ser melhor esclarecido”, questionou o parlamentar.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS INICIA TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2025 COM LEITURA DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL DO PREFEITO DAVID ALMEIDA https://giroamazonico.com.br/camara-municipal-de-manaus-inicia-trabalhos-legislativos-de-2025-com-leitura-da-mensagem-governamental-do-prefeito-david-almeida/ https://giroamazonico.com.br/camara-municipal-de-manaus-inicia-trabalhos-legislativos-de-2025-com-leitura-da-mensagem-governamental-do-prefeito-david-almeida/#respond Tue, 11 Feb 2025 02:35:36 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1538 A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda-feira (10 de fevereiro), em sessão solene, onde o prefeito David Almeida (Avante) apresentou a Mensagem Governamental do Executivo. A solenidade contou com a presença de parlamentares e autoridades. O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que assumiu seu segundo […]

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda-feira (10 de fevereiro), em sessão solene, onde o prefeito David Almeida (Avante) apresentou a Mensagem Governamental do Executivo. A solenidade contou com a presença de parlamentares e autoridades. O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), que assumiu seu segundo biênio na liderança, enfatizou o compromisso com a transparência, modernização e maior participação popular nas atividades da 19ª Legislatura (2025-2028).

O prefeito de Manaus, David Almeida, ao apresentar a Mensagem Governamental, fez um balanço das ações realizadas pela prefeitura nos últimos quatro anos e delineou as prioridades para 2025, enfatizando a colaboração entre os poderes para o desenvolvimento de Manaus. Além disso, o chefe do Poder Executivo municipal destacou que a capital avançou em diversas áreas, especialmente em saúde, educação e infraestrutura, chegando à população, inclusive, serviços e obras que não constavam em seu plano de governo anterior.

A leitura da Mensagem Governamental marca o início de um período que promete ser de intensos debates e deliberações sobre temas importantes para a cidade. O prefeito acredita que, com a CMM alinhada, será possível avançar em projetos estratégicos que visam melhorias para Manaus, garantindo mais qualidade de vida para a população.

“Vou olhar para a frente. Fizemos muito mesmo diante das adversidades. Agora, com uma base aliada, temos a certeza de que cumpriremos tudo que planejamos”, enfatizou o prefeito.

Os vereadores demonstraram disposição para trabalhar em prol da população, reforçando o papel fiscalizador e legislador do Parlamento Municipal. E, em seu discurso, o prefeito reforçou a importância da continuidade dos trabalhos e da união entre os poderes para enfrentar os desafios de Manaus. Segundo ele, o compromisso coletivo é essencial para promover as mudanças que a cidade precisa.

“O trabalho não parou no primeiro mandato e, por vontade expressiva dos manauaras, seguirá neste novo ciclo. Esse é um desafio que exige o compromisso de todos os poderes. Avançaremos muito se as reais necessidades de Manaus estiverem acima das disputas políticas. Se tivermos a capacidade de um diálogo franco e comprometido com os desafios macros que precisamos ter a ousadia de encarar, transformaremos para melhor a história da nossa cidade”, afirmou.

CMM mais eficiente e transparente

David Reis quer aumentar a participação cidadã na CMM – Foto: Éder França/Dicom

O presidente da CMM, David Reis, ressaltou a importância de fortalecer a interação entre o Legislativo e a sociedade, destacando iniciativas que visam modernizar os processos internos e tornar as atividades parlamentares mais acessíveis ao público.

“Estamos comprometidos em promover uma gestão transparente, eficiente e participativa, onde a população manauara possa acompanhar e contribuir ativamente com os trabalhos desta Casa”, afirmou o presidente.

Com a liderança de David Reis, a expectativa é de que a CMM avance em iniciativas que promovam maior transparência, eficiência e participação cidadã, consolidando-se como uma instituição próxima e atuante junto à sociedade manauara.

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PIX: HADDAD DIZ QUE GOVERNO DISCUTE ‘PROVIDÊNCIAS CRIMINAIS’ CONTRA FAKE NEWS SOBRE TAXAÇÃO https://giroamazonico.com.br/pix-haddad-diz-que-governo-discute-providencias-criminais-contra-fake-news-sobre-taxacao/ https://giroamazonico.com.br/pix-haddad-diz-que-governo-discute-providencias-criminais-contra-fake-news-sobre-taxacao/#respond Wed, 15 Jan 2025 15:48:04 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1505 Por Bernardo Lima — Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo discute “consequências criminais” contra quem espalhou fake news sobre a taxação do Pix. — Estamos discutindo providências inclusive criminais contra quem está fazendo fake news e contra quem está fazendo golpes. Porque há golpes sendo feitos no comércio, uma pessoa tenta pagar […]

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Por Bernardo Lima
 — Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo discute “consequências criminais” contra quem espalhou fake news sobre a taxação do Pix.

— Estamos discutindo providências inclusive criminais contra quem está fazendo fake news e contra quem está fazendo golpes. Porque há golpes sendo feitos no comércio, uma pessoa tenta pagar no Pix e está sendo cobrado a mais. Então pode caracterizar crime contra a economia popular — afirmou ele após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro disse que a Advocacia-Geral da União (AGU) foi envolvida “para tomar providências”. Ele foi questionado se poderia haver um pronunciamento na TV sobre o tema, mas disse que isso ainda não foi discutido.

— A AGU foi envolvida para tomar providências judiciais contra os golpistas, porque muita gente divulgando fake news está patrocinando organizações criminosas no país, que estão atuando enviando boletos para casa das pessoas, cobrando a mais indevidamente, dizendo que está sendo taxado quando não está, então tem havido crimes envolvendo o consumo — disse ele.

O chefe da equipe econômica disse que Lula pediu providências:

— O presidente pediu providências judiciais, as cabíveis evidentemente, não vamos fazer nada fora da lei, e vamos tomar providências em relação a isso.

Haddad ainda atribuiu a queda no número de transações do Pix nos primeiros dias de janeiro a uma questão sazonal. O ministro afirmou que o Banco Central (BC) monitora o tema.

— Em janeiro caem as movimentações do Pix na comparação com dezembro, é sazonal. Quando você considera a sazonalidade não tem havido problemas.

— Você fortalecer os instrumentos, o crédito, isso é rotina. Mas o combate a fake news, o combate duro àqueles que estão inclusive além das fake news, aplicando golpes em comércios junto a consumidores, isso foi recomendado com muita ênfase pelo presidente.

O que dizem os dados do BC

Como mostrou O GLOBO nesta quarta, sob uma onda de fake news e uma série de dúvidas dos brasileiros a respeito da tributação, o número de transações do Pix registrou nos primeiros dias de janeiro a maior queda em relação ao mês anterior desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, em novembro de 2020.

Levantamento com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, mostra que a quantidade de operações de Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%).

Esse intervalo de dias concentra o maior volume de transferências de cada mês, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga. Ou seja, esse período de análise ajuda a retirar a sazonalidade das movimentações.

Toda a polêmica surgiu após a forte repercussão da norma da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas. Há um temor disseminado na população de que as garras do leão alcancem mais pessoas e empresas, principalmente aquelas que atuam como autônomos e informais. A Receita nega que o objetivo seja pegar os pequenos.

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Lula veta projeto aprovado pelo Congresso que equiparava diabetes tipo 1 a deficiência https://giroamazonico.com.br/lula-veta-projeto-aprovado-pelo-congresso-que-equiparava-diabetes-tipo-1-a-deficiencia/ https://giroamazonico.com.br/lula-veta-projeto-aprovado-pelo-congresso-que-equiparava-diabetes-tipo-1-a-deficiencia/#respond Wed, 15 Jan 2025 14:09:39 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1498 Por g1 — Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que equipararia o diabetes tipo 1 aos direitos legais garantidos às pessoas com deficiência, previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) e foi tomada após consulta a diversos […]

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Por g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente o projeto de lei que equipararia o diabetes tipo 1 aos direitos legais garantidos às pessoas com deficiência, previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A decisão foi publicada no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (13) e foi tomada após consulta a diversos ministérios e órgãos, como Saúde, Direitos Humanos, Fazenda, e à Advocacia-Geral da União.

O governo justificou o veto afirmando que o projeto contraria a Constituição e a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

De acordo com essa convenção, a deficiência resulta da interação entre o indivíduo e barreiras sociais, e não exclusivamente de uma condição médica.

Quais os argumentos adicionais apresentados pelo governo?

A Presidência explicou que o projeto criaria despesas obrigatórias sem apresentar fontes de financiamento, o que infringiria o artigo 167 da Constituição. Além disso, não houve estimativa do impacto financeiro necessário para implementar o benefício, como exigido pela legislação fiscal e pela criação de serviços de seguridade social.

O que o governo afirmou sobre a avaliação de deficiência?

O governo destacou que o conceito de deficiência deve ser avaliado com base em critérios biopsicossociais, considerando a interação da pessoa com o meio. Na visão da Presidência, classificar o diabetes tipo 1 como deficiência sem essa abordagem contradiz a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Qual é a proporção de pessoas com diabetes tipo 1?

Dados da Sociedade Brasileira de Diabetes indicam que entre 5% e 10% das pessoas com diabetes no Brasil têm o tipo 1. Esse tipo da doença exige tratamento contínuo, com uso de insulina, medicamentos, planejamento alimentar e exercícios físicos para manter os níveis de glicose sob controle.

Como o Estatuto da Pessoa com Deficiência seria aplicado?

Caso o projeto fosse sancionado, pessoas com diabetes tipo 1 passariam a ser avaliadas por equipes multiprofissionais seguindo critérios biopsicossociais, da mesma forma que ocorre para pessoas com deficiência no Brasil.

Como foi a reação ao veto?

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, criticou a decisão. Em suas redes sociais, ele afirmou que o veto representa uma “economia burra às custas de quem mais precisa” e prometeu trabalhar para derrubar o veto no Congresso.

Como é possível derrubar o veto?

Para que o veto seja derrubado, são necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos parlamentares: 257 deputados e 41 senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional.

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Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas em todo país https://giroamazonico.com.br/lula-sanciona-lei-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas-em-todo-pais/ https://giroamazonico.com.br/lula-sanciona-lei-que-limita-uso-de-celulares-nas-escolas-em-todo-pais/#respond Wed, 15 Jan 2025 14:04:59 +0000 https://giroamazonicov2.altamix.com.br/?p=1494 Por Jornal Nacional O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares nas escolas. Basta um sonzinho para desviar a atenção em plena aula… Isso, sem contar joguinhos, redes sociais, memes… Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados […]

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Por Jornal Nacional

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que limita o uso de celulares nas escolas.

Basta um sonzinho para desviar a atenção em plena aula… Isso, sem contar joguinhos, redes sociais, memes…

Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os aparelhos por até uma hora.

Foi pensando nos impactos negativos do uso excessivo de celulares que um projeto, que estava desde 2015 na Câmara dos Deputados, ganhou apoio. Aprovado no fim de 2024, virou lei, sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Lula.

A proibição vale para o ensino público e privado, e para todos os níveis da educação básica: ensino infantil, fundamental e médio.

Não só em sala de aula, mas também nos recreios e intervalos. Os tablets e relógios inteligentes também estão proibidos.

Os alunos até poderão levar os aparelhos. Mas o uso só será permitido em situações específicas, envolvendo problemas de saúde, emergências, e para garantir a acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência… Ou para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação do professor.

Alguns detalhes, como o local de armazenamento dos celulares, dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola, segundo o Ministério da Educação.

A medida já começa a valer neste ano letivo. Algumas escolas já vinham proibindo o uso dos aparelhos, mas a nova realidade envolve não apenas professores e alunos. Os pais também terão que contribuir. É o caso de Lidiany Portilho que tem uma pré-adolescente e um adolescente.

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