Para comemorar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o compromisso de fortalecer e disseminar os direitos da criança e do adolescente, no Amazonas, o Programa de Extensão Observatório dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Prodeca), da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), realiza nos dias 22 e 23 de junho de 2023 o “1° Seminário Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes: 33 anos do ECA, mudanças e desafios futuros”.
O evento visa disseminar junto à população de Manaus, no contexto estadual, sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes, envolvendo os operadores do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Manaus, com a intenção de aprimorar seus conhecimentos com as seguintes temáticas: “O papel dos conselhos no fortalecimento do ECA”; “Vida nas ruas, crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis?”; “Realidade em Manaus do Trabalho Infantil”; dentre outros.
A solenidade foi aprovada no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev) e será realizada no auditório Eulálio Chaves, via acesso ao Setor Sul, na Ufam. As inscrições são gratuitas pelo link que pode ser acessado aqui.
O seminário receberá trabalhos nas modalidades resumo expandido, artigo completo e minicurso, sendo: trabalhos científicos fruto de pesquisas e ações de extensão concluídas e/ou em andamento; relatos e/ou sistematização de experiências desenvolvidas no âmbito da universidade e/ou no âmbito de instituições do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes; e relatos e/ou sistematização de experiências de ações e serviços destinados ao público infantojuvenil. As normas para submissão de trabalhos podem ser acessadas aqui.
A professora e coordenadora do Prodeca, Dra. Hellen Bastos Gomes, afirma que o evento será uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes na cidade de Manaus. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos, mesmo após 33 anos da promulgação do ECA. Esse segmento populacional reivindica, perante a sociedade e o Estado, que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.
Para a coordenadora, a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante para as nossas crianças integridade física, moral, social e psicológica das crianças e adolescentes. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois, em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.
A coordenadora do Prodeca, Dra. Hellen Bastos afirma que o evento será uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes em Manaus
Programação
22 de junho
8h Credenciamento – Boas-vindas
08h30 Mesa de Abertura: composição da mesa; Hino Nacional Palavra dos componentes da mesa; Abertura oficial do Evento
08h45 Conferência de Abertura – 33 anos do ECA – o que temos a comemorar Conferencista – Dr. Ariel de Castro Alves – Secretário Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente
09h30 Abertura do debate
10h Mesa-redonda: O papel dos Conselhos no fortalecimento do ECA, Mediadora: Profa. Andreza Weil/Ufam
11h Debate
De 12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Minicurso 1: Adolescência e Infração: um olhar psicanalítico. Facilitador: Psicólogo Ênio
14h Minicurso 2: Notificação de violência: conceitos e aplicação. Facilitador: Thalita Renata Guedes, 14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
16h30 Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h Apresentação Cultural
Dia 23 de junho
8h Apresentação de Vídeos
8h30 Conferência: Vida nas ruas: crianças e adolescentes nas ruas: trajetórias inevitáveis? Profa. Dra. Irene Rizzini (Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)
9h30 Abertura para debate
10h Mesa-Redonda: Realidade em Manaus do Trabalho Infantil, Mediador: Prof. Ademir Júniorl/Ufam
11h Debate
De 12h às 14h Intervalo de Almoço
14h Minicurso: A definir
14h Sala Temática: Prodeca e seus 10 anos
De 14h às 16h Exposição de pôster de estudos, pesquisas e experiências
17h30 Entrega dos certificados
